Não conhecido detalhes sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Quando as companhias qual integram 1 exatamente grupo solicitam a recuperaçãeste judicial e suas atividades, tais como suas dívidas, sãeste interligadas, este plano por reestruturaçãeste das companhias deve ser único. Com esse entendimento, este juiz Marcelo Barb..

Pleito antigo da advocacia, uma minuta do resolução Acerca precatórios que está sendo elaborada pelo Conselho Nacional por Justiça permitirá que, na expediçãeste do empréstimo, seja feita a divisão do que cabe de honorários ao advogado, simplificando este p..

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça entendeu este de que é juros das vendas financiadas usando recursos próprios da comércio não configuram receita financeira. Portanto, não há incidência do alíquota zero de PIS e Cofins Acerca os juros, benefício c..

Um Destes últimos atos de Dilma Rousseff pelo exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto os senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — o decreto que regulamentou pontos do M..

O juiz da 2ª Vara da Comarca por Lençóis Paulista (SP), Mario Ramos dos Santos, aceitou na semanada passada o pedido feito pelo frigorífico Frigol de modo a deixar este processo de recuperação judicial. Em sua decisão, o juiz entendeu de que a companhia está c..

De modo a evitar multas milionárias e reduzir gastos utilizando processos trabalhistas, grandes empresas têm investido em programas de prevenção (compliance) que, em alguns casos, incluem grupos do profissionais especializados de modo a atuar nos moldes do Minist..

Para STJ, obrigaçãeste por indenizar vem do princípio da responsabilidade através quebra da confiança. Uma empresa que não possui 1 contrato formal com outra pode ser responsabilizada por eventuais prejuízos desde qual a relação em toda a ne..

Companhias usando Colossal quantidade do ações ou demandas de alto valor na Justiça do Manejorefregatráfego podem por sua vez usar o chamado seguro garantia para assegurar cobranças judiciais. A alternativa possui sido considerada por empresas em tempos de crise, para a..

Decidir quem é que pode usar a palavra “urbano” está nas mãos dos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ), de que se veem diante por uma batalha entre as empresas Peixe Urbano – por compras coletivas – e Hotel Urbano – agência de v..

Por entender que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas utilizando a intençãeste de ser demitida através empresa, este Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste (SP) decidiu que ela deter sido demitida por justa causa não foi medida abusiva, precisamente..

A Justiça Federal em Sãeste Paulo abriu 1 precedente que inaugura o de que promete ser uma das principais discussões judiciais na aplicaçãeste do Novo Código por Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisão recente, o juízo da Vara Federal de ..

O presidente do Banco do País do futebol, Paulo Caffarelli, exaltou a participação do agronegócio de modo seu comentário está aqui a a recuperação da economia brasileira. “Este agronegócio possui sido fundamental no esforço por retomada”, afirmou nesta deterça-feira, 11, citando o avançeste do 13..

Para cumprir a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) por 2015 que obriga o pagamento Destes precatórios até 2020, os Estados Unidos da Amfoirica, os editores ou ESTES elaboraram projetos de lei de modo a permitir uma compensação de títulos usando dé especialmentebitos trib..

Ainda há uma citação da pessoa jurídica interrompida uma prescriçãeste referente aos recursos solidários, no caso de redirecionamento da execuçãeste fiscal, este prazo por decorrido Muito mais do cinco anos entre uma citação da empresa e cita..

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